A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) divulgou a lista dos aprovados da Lei de Incentivos à Cultura em sua última reunião. Foram aprovados 313 dos 336 analisados, compreendendo as áreas música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, patrimônio cultural e humanidades, que receberão recursos por meio da Lei Rouanet. A próxima reunião será em Brasília, nos dias 5,6 e 7 de agosto.

Assim como a edição do mês anterior, nos dias 25 e 26 de junho, o Ministério da Cultura optou por analisar virtualmente as propostas, sem o encontro presencial dos integrantes da comissão, que entraram no sistema eletrônico de análise pela internet. A CNIC é um órgão colegiado responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas ao Ministério da Cultura com objetivo de obter recursos financeiros.

No caso dos projetos aprovados, a autorização para captar recursos virá com a divulgação da Portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes e dos documentos necessários para publicação.

Para agilizar a tramitação, os documentos já devem ser encaminhados, observando-se que apenas serão aceitos dentro do prazo de validade. Após a publicação, deve-se solicitar ao MinC a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados os depósitos durante a execução do projeto.

Confira aqui a relação dos projetos aprovados e os pareceres.

CNIC - A comissão é composta por 21 representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do Estado. No momento, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está com processo aberto para indicação dos membros que comporão a Comissão para o biênio 2015/2016. O edital, publicado no dia 12 de maio no Diário Oficial da União (Seção 3), tornou pública a abertura das inscrições (editalCNIC@cultura.gov.br), que vão até o dia 12 de setembro.