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Fenamusi debate a regulamentação da profissão

Pela manutenção de uma OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) transparente e voltada para os interesses dos músicos. Essa é a tônica do documento da assembleia geral ordinária da Fenamusi - Federação Nacional dos Músicos, realizada nesta quinta e sexta-feira (16 e 17/10), no Rio de Janeiro.

Contando com a presença de sindicalistas de 14 estados, representando quatro regiões do país, o evento definiu a posição da Fenamusi em relação à OMB estabelecendo estratégias para alavancar o resgate da instituição.

Entendem os músicos e dirigentes sindicais presentes na assembleia da Fenamusi, que a OMB se faz necessária na medida em que exerce um papel regulador da profissão, de acordo com a lei vigente para o seu exercício.

Ressaltam, entretanto, que a manutenção da OMB deve obedecer a princípios há muito esquecidos. Segundo eles, o órgão está assentado em uma estrutura ultrapassada e viciada, voltada para interesses pessoais e de costas para o músico. Uma estrutura que corrói a própria OMB, desacreditando a entidade junto aos próprios músicos e, dessa forma, decretando o seu fim.

Além da recuperação moral da OMB, também é preciso, destacam os músicos, uma ação junto aos ministros do STF. Diversas decisões lamentavelmente são baseados em conceitos "romantizados", causando prejuízos sociais aos músicos e suas famílias, confirmam o desconhecimento dos juristas da profissão do músico como uma atividade laboral, com especificidades e características próprias.

Por fim, o documento ressalta a necessidade do fortalecimento dos vínculos das Superintendências Regionais de Trabalho com os sindicatos no sentido de uma fiscalização mais rigorosa para garantir os direitos dos músicos.

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