O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta quarta-feira (22/10) a lista de entidades habilitadas a fazerem parte da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2015/2016. Ela inclui os nomes das 17 entidades habilitadas e as 15 inabilitadas. As que foram consideradas inabilitadas têm até cinco dias úteis para recorrer da decisão. O recurso deve ser enviado exclusivamente para o e-mail: editalCNIC@cultura.gov.br.

O recurso que for recebido será primeiramente dirigido à comissão avaliadora, que terá 15 dias para reconsiderar ou encaminhar para o julgamento do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Ivan Domingues das Neves. De acordo com o edital, a decisão sobre o julgamento do recurso será "irrecorrível".

Depois de encerrado o processo de habilitação com o julgamento dos recursos, as entidades habilitadas serão formalmente convocadas para participar de reunião para a elaboração e composição de listas com os nomes dos representantes que serão indicados. A partir das listas, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, irá escolher a nova composição da CNIC.

Clique aqui para ter acesso à lista das entidades habilitadas e inabilitadas.

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