O Estatuto é o conjunto de normas que regulam o funcionamento do Sindicato, onde constam os direitos, obrigações dos músicos, associados e diretoria, define sua organização e estabelece a dinâmica eleitoral, entre outras coisas.

Manter um estatuto atualizado e coerente com a realidade legislativa é nosso dever.

Dessa forma, o SindMusi realizou, em agosto de 2013, assembleia visando uma série de mudanças no estatuto do sindicato. A assembleia contou com a presença de um grande número de músicos, que debateram a construção do novo estatuto intensamente. A grande maioria das alterações ocorridas no estatuto foi aprovada por unanimidade.

A necessidade de mudança no estatuto deveu-se a adequação ao novo ordenamento jurídico do Código Civil, atualização as novas portarias do Ministério do Trabalho, que dinamizam a estrutura sindical - por exemplo, a certificação digital e digitalização de documentos - e uma maior fiscalização na concessão de cartas sindicais.

As alterações no estatuto compreenderam supressão de seis artigos, redução de diretores, revisão do texto no sentido de oferecer uma melhor compreensão. A supressão de uns, foram incorporados outros, formalizando a criação de uma comissão eleitoral, além de regras mais claras para o processo.

Com esta publicação, queremos estimular a aproximação do músico ao seu sindicato e permitir que este aprofunde esta relação conhecendo de perto o que nos move e como nos movemos.