nossa História

Entre 1900 e 1907 ocorreram, no Rio de Janeiro, pelo menos, 11 movimentos grevistas (organizados por estivadores, sapateiros, tecelões, marítimos, motorneiros, ferroviários, cocheiros e carvoeiros) e, em 1906, se realizou o Primeiro Congresso Operário que deu origem à Confederação Operária Brasileira.

Em 5 de janeiro de 1907, o Presidente Affonso Pena assinou o decreto 1.637, que “criava” os sindicatos profissionais e as sociedades cooperativas. A lei dizia que os sindicatos poderiam se constituir livremente, sem autorização do governo, para estudo, a defesa e o desenvolvimento dos interesses profissionais de seus membros.

A partir desse aval concedido a todas as categorias profissionais, inclusive as liberais, foi criado o Centro Musical do Rio de Janeiro, em 4 de maio de 1907.

Os músicos encontram trabalho tanto dentro das salas de projeção, fazendo uma espécie de fundo musical para os filmes mudos exibidos, quanto nos salões de entrada destes, onde além de entreterem os pagantes, também distraíam o público que se aglomerava nas calçadas para ver-lhes as apresentações.

Mas, outra novidade também se apresentava: "o gênero de teatro intercalado à exibição de filmes tinha surgido há pouco tempo e já era sucesso de público, devido ao preço cobrado, geralmente inferior à metade do valor do bilhete nos teatros tradicionais.(...) Mas a invenção vinha recebendo muitas críticas desabonadoras da parte de especialistas, daquele público mais exigente e até dos instrumentistas da agremiação, que torciam o nariz para esse tipo de espetáculo, embora precisassem dos empregos gerados pelo mesmo. Eles duvidavam que uma peça, antes representada em três ou quatro horas, pudesse ser encenada em uma hora apenas, sem que isso trouxesse prejuízos à arte", além de serem penosos para o músico, que tocava nas apresentações das peças e na exibição das fitas, sem descanso e cuja remuneração não fora modificada para esse acúmulo de funções.

Em 1920, já eram 230 cinematógrafos no Rio mostrando um grande avanço nas duas primeiras décadas do século.

"Muitas transformações sócio-culturais e políticas agitaram a cidade do Rio de Janeiro na década de 20. A fundação do Partido Comunista do Brasil e a realização do Primeiro Congresso Feminino Brasileiro, em 1922, são algumas amostras dessa efervescência de idéias.

A chegada do rádio como um importante projeto difusor da música no Brasil . As transformações com a influência do jazz, nos cabarés, nas festas particulares e, por fim, nos teatros, trazendo à cena "orquestras exóticas de instrumentos estrambóticos", como diria, mais tarde, o radialista Almirante, lembrando-se dos "trombones extensos e trompetes com varas de meio metro".(...)

Era a coqueluche do momento...

O ano de 1929 confirmaria que o cinema falado viria para ficar e a crise se desencadeou no setor musical perdurando por toda a década de 30, com músicos desempregados aos borbotões, muitos dos quais vão buscar outras formas de sustento e abandonam a música.

Várias foram às tentativas de fazer com que o Governo implantasse medidas para diminuir os efeitos da crise quer seja com a solicitação de que fossem cobrados altos impostos para a exibição desses filmes, obrigatoriedade de execução de dois terços de música brasileira nas casas de diversão, como forma de garantir o pagamento dos direitos aos músicos-compositores, ou ainda sugerindo que as casas editoras confeccionassem as partituras em edições de papel das músicas brasileiras, com o mesmo esmero das partituras produzidas na América do Norte, o que traria mais divulgação interna e externa, entre outras petições da classe musical.

Neste cenário de crise, "o Centro Musical foi reconhecido como sindicato da classe pelo Ministério do Trabalho em 17 de fevereiro de 1932 e, a partir daí, começou a prestar contas ao governo sobre os nomes e endereços de seus sócios, as leis internas e sobre os seus recursos financeiros. Entre as principais mudanças contidas nos novos estatutos, figurava também o direito de se tornar o Centro Musical o único organizador de funções teatrais do Rio de Janeiro. Assim os agenciadores passaram a ter que enviar requisições à diretoria, contendo apenas o nome dos instrumentos de que precisavam para formar os seus conjuntos, e esperar pela decisão do Superintendente do Trabalho que era quem preenchia as listas com os nomes dos professores escolhidos.

Com o decreto n. 19.854, Getúlio Vargas reconheceu o Centro Musical do Rio de Janeiro como de utilidade pública, considerando os serviços prestados à arte, desde a época de sua fundação.

Em 11 de julho de 1940, nascia a Orquestra Sinfônica Brasileira pelas mãos de um grupo de músicos liderados pelo maestro José Siqueira.

A tão sonhada Carta Sindical chega em 30 de janeiro de 1941.

Em maio de 1945 temos notícias do fim da II Grande Guerra e da vitória dos Aliados, criando um clima de recomeço e transformação. Getúlio reequipara as Forças Armadas e o american way of life fazia parte do ideário nacional, alterando costumes e introduzindo a necessidade de consumir algo que parecesse novo e desenvolvido.

O Estado Novo acaba em 29 de outubro e a eleição de Eurico Gaspar Dutra traria em seu bojo o fechamento dos cassinos, fator que desencadearia uma das piores crises vividas pela classe.

O decreto foi publicado no dia 1º de maio, feriado nacional e no dia seguinte reúne-se em sessão permanente a Diretoria do Sindicato dos Músicos para estudar e aplicar medidas sobre a crise que se desencadeou nos meios musicais em virtude do Decreto-Lei nº 9.215 de 30 de abril de 1946 que determinou o fechamento dos cassinos em todo o território nacional.

Estamos nos “Anos Dourados”, onde o pós-guerra fez renascer e transbordar de euforia a alma brasileira, traduzida pelo slogan do Governo de JK, “50 anos em 5”. O inconsciente coletivo apontava para novos tempos. A chegada da TV, a invenção do gravador de áudio multicanal, isto porque antes todas as gravações tinham quer ser simultâneas, eram indicadores de grandes modificações no cenário musical da época.

O rádio se consolidava como o mais poderoso veículo de divulgação musical, sendo o Brasil a maior potência das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos. Parecia que a própria preferência popular pelas composições nacionais, “dispensava a adoção de leis protecionistas.

O censo de 1950 informa que existiam 300 rádios no Brasil, sem contabilizar alto-falantes ou rádio amadores, chegando-se a extraordinária marca de uma estação para cada 173.250 habitantes.

Nesta época, a Rádio Nacional elegia todos os anos a Rainha do Rádio. O Sindicato dos Músicos também organizava seu concurso onde Emilinha , Marlene e Ângela Maria eram as grandes concorrentes para o cobiçado posto de “Rainha dos Músicos”.

A década de 70 (em plena Ditadura) nos trás a experiência do Tropicalismo, onde surgiram novos ídolos da nossa música popular como Gilberto Gil e Caetano Veloso, que deram nova roupagem e resgataram grandes nomes como Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro. Começa a concorrência com um mercado ávido pela música eletrônica.

O Tropicalismo foi como uma espécie de reedição da Semana de Arte Moderna, com a valorização das diversidades musicais brasileiras associadas aos elementos eletrônicos. Para alguns também foi uma forma de enfrentamento ao regime.

Apesar das sucessivas crises enfrentadas pela categoria musical parecerem não acabar mais (o fim do cinema mudo, o fechamento dos cassinos, o gravador multi-canal, as fitas magnéticas, o "Hi-Fi", os teclados e sintetizadores e a invasão das músicas estrangeiras, tudo parecia determinar a redução drástica da categoria), em 1976 o Sindicato consegue firmar um contrato com a Riotur para colocação de mão de obra para o período carnavalesco nos coretos espalhados pela cidade, o que representou trabalho para 660 músicos.

Em 1979 o Sindicato adquire o imóvel onde hoje funciona a sua sede na Rua Álvaro Alvim com o dinheiro recebido de direitos conexos, numa causa ganha para cumprimento do que fora determinado pela Lei nº 4944 (Adylio Viana), de abril de 1966. A lei fora criada para evitar possíveis distorções na utilização demasiada da música mecanizada (disco, fita, etc) e que reconhece no Brasil os direitos conexos em favor dos produtores de fonogramas, artistas e músicos acompanhantes.

O regulamento Gama e Silva (Decreto nº 6123), apoiado na Lei 4944, estipulava um terço dos direitos dos artistas para o pagamento dos músicos.

A SOCIMPRO distribuía a arrecadação de direitos conexos entre artistas e produtores e a OMB levou mais de uma década para fazer os repasses referentes à parte dos músicos.

Foi um período bastante agitado no meio musical. “A partir de 1o de janeiro de 1987 os músicos em assembleia resolvem entrar em greve por tempo indeterminado. Os músicos de gravação do Rio de Janeiro deram um espetáculo de mestre. A categoria unida à sua entidade representativa formou o dueto afinado que de forma sempre democrática e aberta pôde conduzi-la a vitória do 23 de março. Os 82 dias de paralisação necessários para dobrar a intransigência das multinacionais do disco nos deixaram muitas lições.

Neste mesmo ano “foi assinada pelo Ministro do Trabalho Almir Pazzianoto a Portaria 3384 (de 15/12/87) para regulamentar a entrada de artistas, técnicos em espetáculos de diversões e músicos estrangeiros no país. Resultado de uma luta perseverante do Sindicato dos Músicos do Rio, do Rio Grande do Sul, de Goiânia e de Brasília, da Bahia e de Pernambuco, do Maranhão, enfim, dos Sindicatos que compõe a Intersindical Nacional dos Músicos (em 1986, foi criada a Intersindical Nacional dos Músicos que se reuniu periodicamente no Rio, em Salvador, Recife, Belém, e novamente no Rio. Nessas reuniões se procurou trocar a peculiaridades de cada região, discutindo a estratégia de luta para a melhoria das condições profissionais e principalmente se amadureceu a proposta de se criar a Federação Nacional dos Músicos.

“O ‘Musical 98’ (II Encontro de Músicos da América Latina e I Congresso do Grupo Regional de Músicos) aconteceu entre os dias 6 e 9 de maio de 1998, nos Hotéis Glória e Hotel Novo Mundo reunindo músicos, estudantes, professores de música, sindicalistas e empresários do ramo musical. Pela primeira vez um congresso desta natureza foi realizado no Brasil, podendo ser considerado um marco na promoção do intercâmbio entreo s músicos latino-americanos e no estímulo à ampliação do mercado de trabalho e à defesa da música do continente. Outra finalidade do evento foi a discussão das questões trabalhistas inerentes à classe dos profissionais da música”.

O evento contou com a participação de representantes de organizações de músicos do Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Equador, Panamá, Argentina, Colômbia, Guatemala e França.

Os debates sobre o setor musical no Cone Sul começaram a ser travados no ano anterior com a formação do Grupo Regional de Músicos, uma organização integrante da Federação Internacional de Músicos (FIM) fundada por entidades de classe dos países-membros do Mercosul.

A discussão agradou e deu bons frutos: deste 2º encontro já participaram sindicatos de músicos de 10 países, incluindo o Brasil, órgãos governamentais e privados, e o fórum já não propôs políticas culturais apenas para o Mercosul e sim para toda a América Latina.”

A década foi marcada por grande agitação no cenário político e o SindMusi esteve envolvido em discussões sobre o fim do Jabá, a inclusão da Música no currículo escolar dos alunos da rede pública, Planos (Nacional, Estadual e municipais) de Cultura, PROCULTURA, direitos autorais, entre outras.

O SindMusi, sobretudo através do seu Deptº jurídico, participou ativamente das discussões e posterior redação do Decreto nº 4.533 (chamado Lei da Numeração), que se transformou em eficaz instrumento para o exercício do direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras e interpretações dos músicos profissionais. Também teve importante destaque na elaboração do estatuto ABRAF - Associação Brasileira de Fiscalização de Direitos Autorais.

O SindMusi vem promovendo desde o ano de 2003 seu Projeto de Conscientização Profissional (PCP) ‘Vivendo a Música’, realizando palestras onde se mostra um painel sobre música, onde ela é exercida, direito autoral, direito conexo e outras informações que se referem ao músico e ao exercício da sua profissão.

Após a realização de diversos encontros com Grupos de Trabalho dos vários segmentos culturais, o SindMusi apresentou uma proposta para a criação de um Plano de Previdência Complementar, que pudesse reunir e beneficiar os profissionais que compõem a cadeia cultural.

Em esforço conjunto com a Funarte, Ministérios da Cultura e da Previdência Social e a Petros, foi lançado no dia 19 de outubro de 2004, no II Encontro de Trabalhadores da Cultura, o CulturaPREV, do qual o SindMusi/RJ é um dos 5 instituidores iniciais. Nesse mesmo ano, foi criada a Delegacia Sindical da Região Serrana, responsável pelo atendimento a toda categoria nas redondezas.

Em 2005, Déborah Cheyne é eleita presidente do SindMusi. Dois anos depois, o sindicato formaliza a adesão à Central Geral dos Trabalhadores (CGTB).

O ano de 2007 foi especial para o SindMusi: a entidade completou seu centenário com festa em grande estilo e ao som da Orquestra Tabajara no Salão do Clube Militar, no centro do Rio. Estiveram presentes representantes do MinC e de classes trabalhadoras, empresários, parceiros institucionais e associados SindMusi. A logomarca do SindMusi mudou e ficou mais moderna.

Em 2007, um grande evento reuniu todos os tipos de arte: música, teatro, cinema, dança. O evento “Um Rio de Cultura”, uma iniciativa do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated/RJ), Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Cinematográficas (Stic), Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de Janeiro (Sindança), Sindicato dos Radialistas do Estado do Rio de Janeiro (Sinrad) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro. O evento contou com o apoio de estabelecimentos comerciais locais e promoveu uma série de apresentações na Cinelândia, no dia 13 de novembro, das 14h às 21h, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (5/11). Três anos mais tarde, surgia o fruto dessa articulação entre os sindicatos que representam a cultura no Estado do Rio de Janeiro, o Cosintrac (Coletivo Sindical dos Trabalhadores da Cultura).

Em 2008, conforme anseio de significativa parcela da categoria, o setor jurídico do SindMusi foi reformulado, com o apoio de vários músicos como Frejat, Tim Rescala, entre outros.

Em 2009, numa parceria entre o Sindicato dos Músicos do Rio e o Sindicato da Suécia, através do Projeto Brasil, aconteceu o I Seminário da Mulher na Música, iniciativa que visa mapear as condições das musicistas que atuam em todo território nacional com o objetivo de formular políticas públicas que atendam às demandas dessas mulheres.

Em 2010 o Sindicato começou a mostrar mais sua cara na esfera política. O SindMusi passou a frequentar mais as discussões que influenciam o cenário musical e o trabalhador que vive da cultura. Para recompor as diretrizes ético-profissionais em prol dos interesses socioeconômicos dos músicos, decidiu-se criar a Fundação da Federação Nacional dos Músicos Profissionais (FENAMUSI). Diversas articulações têm ocorrido desde então a fim de concretizar essa fundação. O ano também marcou a segunda edição do Seminário “A Mulher na Música”, onde foi apresentada a pesquisa de gênero com foco central nas condições de trabalho da mulher que atua na noite musical carioca.