Nossa História
A Linha do Tempo é o resultado de uma importante pesquisa feita
nos registros de atas do antigo Centro Musical do Rio de Janeiro, hoje Sindicato
dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, e nos livros Acordes
e Acordos de Eulícia Esteves e Acorde e Acordos volume2 de Angélica
Angelo.
Você vai fazer uma verdadeira viagem através do tempo e mergulhar no
passado, presente e futuro musical do Rio de Janeiro.
Esta ferramenta faz parte do Projeto do Centenário SindMusi comemorado
em 2007 e levará você a conhecer 100 anos de história do Sindicato
dos Músicos contada através de seu acervo ilustrado com fotos década
a década, da fundação em 1907 até os dias atuais.
Conheça a trajetória da classe musical em busca de seu processo de
profissionalização desde 1932, com o reconhecimento do músico
como profissional liberal, passando pela conquista da Carta Sindical em 1941 até
a regulamentação da profissão de músico com a Lei 3857
de 22 de dezembro de 1960.
SindMusi, A história da música passa por aqui.
Entre 1900 e 1907 ocorreram, no Rio de Janeiro, pelo menos, 11 movimentos grevistas
(organizados por estivadores, sapateiros, tecelões, marítimos, motorneiros, ferroviários,
cocheiros e carvoeiros) e, em 1906, se realizou o Primeiro Congresso Operário que
deu origem à Confederação Operária Brasileira.
Em 5 de janeiro de 1907, o Presidente Affonso Pena assinou o decreto 1.637, que
“criava” os sindicatos profissionais e as sociedades cooperativas. A lei dizia que
os sindicatos poderiam se constituir livremente, sem autorização do governo, para
estudo, a defesa e o desenvolvimento dos interesses profissionais de seus membros.
A partir desse aval concedido a todas as categorias profissionais, inclusive as
liberais, foi criado o Centro Musical do Rio de Janeiro, em 4 de maio de 1907.
Os músicos encontram trabalho tanto dentro das salas de projeção, fazendo uma espécie
de fundo musical para os filmes mudos exibidos, quanto nos salões de entrada destes,
onde além de entreterem os pagantes, também distraíam o público que se aglomerava
nas calçadas para ver-lhes as apresentações.
Mas, outra novidade também se apresentava: "o gênero de teatro intercalado à exibição
de filmes tinha surgido há pouco tempo e já era sucesso de público, devido ao preço
cobrado, geralmente inferior à metade do valor do bilhete nos teatros tradicionais.(...)
Mas a invenção vinha recebendo muitas críticas desabonadoras da parte de especilialistas,
daquele público mais exigente e até dos instrumentistas da agremiação, que torciam
o nariz para esse tipo de espetáculo, embora precisassem dos empregos gerados pelo
mesmo. Eles duvidavam que uma peça, antes representada em três ou quatro horas,
pudesse ser encenada em uma hora apenas, sem que isso trouxesse prejuízos à arte",
além de serem penosos para o músico, que tocava nas apresentações das peças e na
exibição das fitas, sem descanso e cuja remuneração não fora modificada para esse
acúmulo de funções.
Em 1920, já eram 230 cinematógrafos no Rio mostrando um grande avanço nas duas primeiras
décadas do século.
"Muitas transformações sócio-culturais e políticas agitaram a cidade do Rio de Janeiro
na década de 20. A fundação do Partido Comunista do Brasil e a realização do Primeiro
Congresso Feminino Brasileiro, em 1922, são algumas amostras dessa efervescência
de idéias.
A chegada do rádio como um importante projeto difusor da música no Brasil . As transformações
com a influência do jazz, nos cabarés, nas festas particulares e, por fim, nos teatros,
trazendo à cena "orquestras exóticas de instrumentos estrambóticos", como diria,
mais tarde, o radialista Almirante, lembrando-se dos "trombones extensos e trompetes
com varas de meio metro".(...)
Era a coqueluche do momento...
O ano de 1929 confirmaria que o cinema falado viria para ficar e a crise se desencadeou no setor musical perdurando por toda a década de 30, com músicos desempregados aos borbotões, muitos dos quais vão buscar outras formas de sustento e abandonam a música.
Várias foram às tentativas de fazer com que o Governo implantasse medidas para diminuir os efeitos da crise quer seja com a solicitação de que fossem cobrados altos impostos para a exibição desses filmes, obrigatoriedade de execução de dois terços de música brasileira nas casas de diversão, como forma de garantir o pagamento dos direitos aos músicos-compositores, ou ainda sugerindo que as casas editoras confeccionassem as partituras em edições de papel das músicas brasileiras, com o mesmo esmero das partituras produzidas na América do Norte, o que traria mais divulgação interna e externa, entre outras petições da classe musical.
Neste cenário de crise, "o Centro Musical foi reconhecido como sindicato da classe pelo Ministério do Trabalho em 17 de fevereiro de 1932 e, a partir daí, começou a prestar contas ao governo sobre os nomes e endereços de seus sócios, as leis internas e sobre os seus recursos financeiros. Entre as principais mudanças contidas nos novos estatutos, figurava também o direito de se tornar o Centro Musical o único organizador de funções teatrais do Rio de Janeiro. Assim os agenciadores passaram a ter que enviar requisições à diretoria, contendo apenas o nome dos instrumentos de que precisavam para formar os seus conjuntos, e esperar pela decisão do Superintendente do Trabalho que era quem preenchia as listas com os nomes dos professores escolhidos.
Com o decreto n. 19.854, Getúlio vargas reconheceu o Centro Musical do Rio de Janeiro como de utilidade pública, considerando os serviços prestados à arte, desde a época de sua fundação.
Em 11 de julho de 1940, nascia a Orquestra Sinfônica Brasileira pelas mãos de um
grupo de músicos liderados pelo maestro José Siqueira.
A tão sonhada Carta Sindical chega em 30 de janeiro de 1941.
Em maio de 1945 temos notícias do fim da II Grande Guerra e da vitória dos Aliados,
criando um clima de recomeço e transformação. Getúlio reequipara as Forças Armadas
e o american way of lyfe fazia parte do ideário nacional, alterando costumes e introduzindo
a necessidade de consumir algo que parecesse novo e desenvolvido.
O Estado Novo acaba em 29 de outubro e a eleição de Eurico Gaspar Dutra traria em
seu bojo o fechamento dos cassinos, fator que desencadearia uma das piores crises
vividas pela classe.
O decreto foi publicado no dia 1º de maio, feriado nacional e no dia seguinte reúne-se
em sessão permanente a Diretoria do Sindicato dos Músicos para estudar e aplicar
medidas sobre a crise que se desencadeou nos meios musicais em virtude do Decreto-Lei
nº 9.215 de 30 de abril de 1946 que determinou o fechamento dos cassinos em todo
o território nacional.
Estamos nos “Anos Dourados”, onde o pós-guerra fez renascer e transbordar de euforia
a alma brasileira, traduzida pelo slogan do Governo de JK, “50 anos em 5”. O inconsciente
coletivo apontava para novos tempos. A chegada da TV, a invenção do gravador de
áudio multicanal, isto porque antes todas as gravações tinham quer ser simultâneas,
eram indicadores de grandes modificações no cenário musical da época.
O rádio se consolidava como o mais poderoso veículo de divulgação musical, sendo
o Brasil a maior potência das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos. Parecia
que a própria preferência popular pelas composições nacionais, “dispensava a adoção
de leis protecionistas.
O censo de 1950 informa que existiam 300 rádios no Brasil, sem contabilizar alto-falantes
ou rádio amadores, chegando-se a extraordinária marca de uma estação para cada 173.250
habitantes.
Nesta época, a Rádio Nacional elegia todos os anos a Rainha do Rádio. O Sindicato
dos Músicos também organizava seu concurso onde Emilinha , Marlene e Ângela Maria
eram as grandes concorrentes para o cobiçado posto de “Rainha dos Músicos”.
"Com a 'marcha para o oeste', finalmente, concluída por JK respirava-se na antiga
Capital o ar das mudanças, traduzidas pelos apelos de que as transformações realmente
acontecessem, não ficassem apenas como promessas de campanha. Entre as latentes
proposições estava a reforma agrária, a diminuição da desigualdade social, a liberdade
de expressão (...). Paralelamente a vida política, a atividade cultural continuava
em ebulição: desde o final dos anos 50, a música brasileira vivia o fenômeno da
Bossa Nova, iniciado pela “Canção do Amor Demais”, gravada por Elizeth Cardoso.
A Bossa Nova ficaria internacionalmente conhecida, mostrando um misto do samba com
tempero jazzísticos e dando um toque de intelectualidade ao já conhecido e outrora
perseguido violão.
A Bossa Nova trouxe novos compositores e intérpretes, alguns dos quais fugindo do
padrão que vigorava até este momento: vozes pequenas e intimistas, como as de João
Gilberto e Nara Leão; traria compositores como Antonio Carlos Jobim, Vinícius de
Morais e Edu Lobo. Os festivais seriam um dos seus grandes instrumentos de divulgação;
estes ainda engatinhavam nesta época, mas, a partir de 1965 conheceriam o seu apogeu.
A Jovem Guarda passa a ditar moda e atitudes. O psicodelismo e a Tropicália começa
a formar uma nova geração de músicos.
As apresentações ao vivo diminuíam consideravelmente, tendo em vista o fenômeno
do "HI-FI" nas boates e cabarés; nas rádios, os programas gravados, no sistema de
vídeo-tape, prenunciavam outro momento de crise para a classe musical.”
A década de 70 (em plena Ditadura) nos trás a experiência do Tropicalismo, onde
surgiram novos ídolos da nossa música popular como Gilberto Gil e Caetano Veloso,
que deram nova roupagem e resgataram grandes nomes como Luiz Gonzaga e Jackson do
Pandeiro. Começa a concorrência com um mercado ávido pela música eletrônica.
O Tropicalismo foi como uma espécie de reedição da Semana de Arte Moderna, com a
valorização das diversidades musicais brasileiras associadas aos elementos eletrônicos.
Para alguns também foi uma forma de enfrentamento ao regime.
Apesar das sucessivas crises enfrentadas pela categoria musical parecerem não acabar
mais (o fim do cinema mudo, o fechamento dos cassinos, o gravador multi-canal, as
fitas magnéticas, o "Hi-Fi", os teclados e sintetizadores e a invasão das músicas
estrangeiras, tudo parecia determinar a redução drástica da categoria), em 1976
o Sindicato consegue firmar um contrato com a Riotur para colocação de mão de obra
para o período carnavalesco nos coretos espalhados pela cidade, o que representou
trabalho para 660 músicos.
Em 1979 o Sindicato adquire o imóvel onde hoje funciona a sua sede na Rua Álvaro
Alvim com o dinheiro recebido de direitos conexos, numa causa ganha para cumprimento
do que fora determinado pela Lei nº 4944 (Adylio Viana), de abril de 1966. A lei
fora criada para evitar possíveis distorções na utilização demasiada da música mecanizada
(disco, fita, etc) e que reconhece no Brasil os direitos conexos em favor dos produtores
de fonogramas, artistas e músicos acompanhantes.
O regulamento Gama e Silva (Decreto nº 6123), apoiado na Lei 4944, estipulava um
terço dos direitos dos artistas para o pagamento dos músicos.
A SOCIMPRO distribuía a arrecadação de direitos conexos entre artistas e produtores
e a OMB levou mais de uma década para fazer os repasses referentes à parte dos músicos.
Foi um período bastante agitado no meio musical. “A partir de 1o de janeiro de 1987
os músicos em assembléia resolvem entrar em greve por tempo indeterminado. Os músicos
de gravação do Rio de Janeiro deram um espetáculo de mestre. A categoria unida à
sua entidade representativa formou o dueto afinado que de forma sempre democrática
e aberta pôde conduzi-la a vitória do 23 de março. Os 82 dias de paralisação necessários
para dobrar a intransigência das multinacionais do disco nos deixaram muitas lições.
Neste mesmo ano “foi assinada pelo Ministro do Trabalho Almir Pazzianoto a Portaria
3384 (de 15/12/87) para regulamentar a entrada de artistas, técnicos em espetáculos
de diversões e músicos estrangeiros no país. Resultado de uma luta perseverante
do Sindicato dos Músicos do Rio, do Rio Grande do Sul, de Goiânia e de Brasília,
da Bahia e de Pernambuco, do Maranhão, enfim, dos Sindicatos que compõe a Intersindical
Nacional dos Músicos (em 1986, foi criada a Intersindical Nacional dos Músicos que
se reuniu periodicamente no Rio, em Salvador, Recife, Belém, e novamente no Rio.
Nessas reuniões se procurou trocar a peculiaridades de cada região, discutindo a
estratégia de luta para a melhoria das condições profissionais e principalmente
se amadureceu a proposta de se criar a Federação Nacional dos Músicos.
“O ‘Musical 98’ (II Encontro de Músicos da América Latina e I Congresso do Grupo
Regional de Músicos) aconteceu entre os dias 6 e 9 de maio de 1998, nos Hotéis Glória
e Hotel Novo Mundo reunindo músicos, estudantes, professores de música, sindicalistas
e empresários do ramo musical. Pela primeira vez um congresso desta natureza foi
realizado no Brasil, podendo ser considerado um marco na promoção do intercâmbio
entreo s músicos latino-americanos e no estímulo à ampliação do mercado de trabalho
e à defesa da música do continente. Outra finalidade do evento foi a discussão das
questões trabalhistas inerentes à classe dos profissionais da música”.
O evento contou com a participação de representantes de organizações de músicos
do Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Equador, Panamá, Argentina, Colômbia, Guatemala
e França.
Os debates sobre o setor musical no Cone Sul começaram a ser travados no ano anterior
com a formação do Grupo Regional de Músicos, uma organização integrante da Federação
Internacional de Músicos (FIM) fundada por entidades de classe dos países-membros
do Mercosul.
A discussão agradou e deu bons frutos: deste 2º encontro já participaram sindicatos
de músicos de 10 países, incluindo o Brasil, órgãos governamentais e privados, e
o fórum já não propôs políticas culturais apenas para o Mercosul e sim para toda
a América Latina.”
A década foi marcada por grande agitação no cenário político e o SindMusi esteve
envolvido em discussões sobre o fim do Jabá, a inclusão da Música no currículo escolar
dos alunos da rede pública, Planos (Nacional, Estadual e municipais) de Cultura,
PROCULTURA, direitos autorais, entre outras.
O SindMusi, sobretudo através do seu Deptº jurídico, participou ativamente das discussões
e posterior redação do Decreto nº 4.533 (chamado Lei da Numeração), que se transformou
em eficaz instrumento para o exercício do direito de fiscalização do aproveitamento
econômico das obras e interpretações dos músicos profissionais. Também teve importante
destaque na elaboração do estatuto ABRAF - Associação Brasileira de Fiscalização
de Direitos Autorais.
O SindMusi vem promovendo desde o ano de 2003 seu Projeto de Conscientização Profissional
(PCP) ‘Vivendo a Música’, realizando palestras onde se mostra um painel sobre música,
onde ela é exercida, direito autoral, direito conexo e outras informações que se
referem ao músico e ao exercício da sua profissão.
Após a realização de diversos encontros com Grupos de Trabalho dos vários segmentos
culturais, o SindMusi apresentou uma proposta para a criação de um Plano de Previdência
Complementar, que pudesse reunir e beneficiar os profissionais que compõem a cadeia
cultural.
Em esforço conjunto com a Funarte, Ministérios da Cultura e da Previdência Social
e a Petros, foi lançado no dia 19 de outubro de 2004, no II Encontro de Trabalhadores
da Cultura, o CulturaPREV, do qual o SindMusi/RJ é um dos 5 instituidores iniciais.
Nesse mesmo ano, foi criada a Delegacia Sindical da Região Serrana, responsável
pelo atendimento a toda categoria nas redondezas.
Em 2005, Déborah Cheyne é eleita presidente do SindMusi. Dois anos depois, o sindicato
formaliza a adesão à Central Geral dos Trabalhadores (CGTB).
O ano de 2007 foi especial para o SindMusi: a entidade completou seu centenário
com festa em grande estilo e ao som da Orquestra Tabajara no Salão do Clube Militar,
no centro do Rio. Estiveram presentes representantes do MinC e de classes trabalhadoras,
empresários, parceiros institucionais e associados SindMusi. A logomarca do SindMusi
mudou e ficou mais moderna.
Em 2007, um grande evento reuniu todos os tipos de arte: música, teatro, cinema,
dança. O evento “Um Rio de Cultura”, uma iniciativa do Sindicato dos Artistas e
Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated/RJ), Sindicato dos Músicos Profissionais
do Estado do Rio de Janeiro (SindMusi), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Cinematográficas (Stic), Sindicato dos Profissionais da Dança do Estado do Rio de
Janeiro (Sindança), Sindicato dos Radialistas do Estado do Rio de Janeiro (Sinrad)
e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro. O evento
contou com o apoio de estabelecimentos comerciais locais e promoveu uma série de
apresentações na Cinelândia, no dia 13 de novembro, das 14h às 21h, em comemoração
ao Dia Nacional da Cultura (5/11). Três anos mais tarde, surgia o fruto dessa articulação
entre os sindicatos que representam a cultura no Estado do Rio de Janeiro, o Cosintrac
(Coletivo Sindical dos Trabalhadores da Cultura).
Em 2008, conforme anseio de significativa parcela da categoria, o setor jurídico
do SindMusi foi reformulado, com o apoio de vários músicos como Frejat, Tim Rescala,
entre outros.
Em 2009, numa parceria entre o Sindicato dos Músicos do Rio e o Sindicato da Suécia,
através do Projeto Brasil, aconteceu o I Seminário da Mulher na Música, iniciativa
que visa mapear as condições das musicistas que atuam em todo território nacional
com o objetivo de formular políticas públicas que atendam às demandas dessas mulheres.
Em 2010 o Sindicato começou a mostrar mais sua cara na esfera política. O SindMusi
passou a frequentar mais as discussões que influenciam o cenário musical e o trabalhador
que vive da cultura. Para recompor as diretrizes ético-profissionais em prol dos
interesses socioeconômicos dos músicos, decidiu-se criar a Fundação da Federação
Nacional dos Músicos Profissionais (FENAMUSI). Diversas articulações têm ocorrido
desde então a fim de concretizar essa fundação. O ano também marcou a segunda edição
do Seminário “A Mulher na Música”, onde foi apresentada a pesquisa de gênero com
foco central nas condições de trabalho da mulher que atua na noite musical carioca.