Se você tem interesse em participar da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) no biênio 2015/2016, é bom ficar atento ao prazo de inscrição. Conforme divulgou o SindMusi, quando da abertura do edital pelo Ministério da Cultura, a data-limite é 12 de setembro. A comissão é formada por sete titulares e 14 suplentes da sociedade civil, com mandato de dois anos, renováveis por mais dois.

A CNIC atua no âmbito do Ministério da Cultura como órgão colegiado consultivo. Ela tem a função de subsidiar as decisões do ministério na autorização de projetos culturais para captação de recursos por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. Após aprovação, as propostas seguem para análise documental e são publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Passada esta etapa, o artista ou produtor cultural estará apto a buscar os aportes financeiros.

As vagas na comissão são voltadas para os seguintes setores: artes cênicas; audiovisual; música; artes visuais, arte digital e eletrônica; patrimônio cultural material e imaterial, inclusive museológico e expressões das culturas negra, indígena, e das populações tradicionais; ou humanidades, inclusive a literatura e obras de referência.

O edital e o formulário de inscrição podem ser baixados ou solicitados pelo e-mail editalCNIC@cultura.gov.br. As inscrições passarão pela avaliação de uma comissão formada por representantes de secretarias do ministério e entidades vinculadas.

O trabalho dos integrantes da CNIC é voluntário, mas as passagens aéreas e a ajuda de custo são financiadas pelo Ministério da Cultura. Os encontros do grupo são mensais e duram de dois a cinco dias.